Coronaví­rus: Funprev suspende atendimento ao público a partir desta quinta-feira

Nº 661 18/03/2020

Em consonância com o decreto nº 14.656/20, assinado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta e publicado na terça-feira, 17/03, no Diário Oficial de Bauru, a Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) definiu as medidas que serão adotadas no instituto de previdência do servidor municipal. O objetivo é evitar a disseminação da pandemia do Covid-19 na Administração Pública Direta e Indireta.

Conforme anunciado pela Administração Municipal, o decreto leva em consideração a preocupação com o avanço do novo Coronavírus em diversos países do mundo, o que o levou a ser classificado como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde. O decreto regulamenta a prestação dos serviços públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Com isso, a partir desta quinta-feira, 19/03, a Funprev suspende o atendimento relativo à prova de vida (recadastramento) e censo previdenciário dos servidores municipais inativos. Fica suspensos também, em acordo com o decreto, os atendimentos dos processos administrativos, como solicitações de aposentadoria, contagem de tempo de serviço, pedidos de averbação de tempo, entre outros. Somente casos de pensão por morte serão atendidos e seguindo as orientações contidas no decreto (higienização dos locais de atendimento e acesso restrito de terceiros em áreas internas do prédio).

Com relação ao sistema de trabalho, a Funprev, a partir desta quinta-feira, 19/03, adota também a jornada única de 6 horas, específica para seus funcionários, garantindo os serviços administrativos internos necessários, em especial para a manutenção do gerenciamento da carteira de investimentos e folha de pagamento, entre outros. O atendimento telefônico será das 8h às 14h, pelo telefone 3009 5500, ou o através do canal de atendimento do site da Funprev (Fale Conosco), no endereço http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/atendimento/faleconosco.php . Neste caso, as demandas que chegarem serão encaminhadas aos setores competentes.

Inicialmente, as medidas terão validade por 30 dias, podendo ser antecipadas ou prorrogadas de acordo com as orientações das autoridades competentes.

Ainda conforme o decreto, ficam afastados, temporariamente, sem prejuízo dos vencimentos, os servidores da Fundação com idade igual ou superior a 60 anos, considerados do grupo de vulneráveis. Na Fundação são quatro servidores nessa condição.

A Funprev lembra que seu público, em sua maioria, é do grupo de vulneráveis (aposentados e pensionistas) e por entender o momento crítico de saúde pública, adota tais medidas como precaução.

Outras Medidas previstas no Decreto

O decreto municipal traz ainda outras medidas, aplicadas a outros setores da administração pública municipal.

O recesso escolar foi antecipado do mês de julho de 2020, e Secretaria Municipal da Educação avaliar a necessidade de manter equipe mínima para realização dos trabalhos nas Unidades Escolares. Servidores com filhos em idade escolar poderão antecipar férias e/ou licença prêmio para cuidar das crianças.

Com relação ao sistema de trabalho, os titulares de cada pasta da Administração Direta e aos dirigentes da Administração Indireta poderão adotar o teletrabalho, mantendo-se uma equipe mínima presencial em cada setor ou montar uma escala de seis horas diárias, sem compensação futura, desde que não prejudique o andamento do serviço.

O Decreto determina também o afastamento, como medida compulsória, pelo prazo de sete dias, os servidores assintomáticos que retornaram de viagens das áreas endêmicas e pelo período de 14 dias, os servidores que nessa situação apresentarem sintomas.

Já os atendimentos ao público em geral, deverão ser realizados, preferencialmente, via telefone ou e-mail. Caso isso não seja possível, a Prefeitura irá intensificar a higienização dos locais de atendimento. O acesso de terceiros em áreas internas dos prédios públicos municipais será restrito, com exceção dos locais de atendimentos essenciais e emergenciais.

A partir da terça-feira (17) ficaram suspensos, temporariamente, os eventos com aglomerações de pessoas, realizados pelo Município. Por outro lado, a Prefeitura recomenda às empresas privadas que estabeleçam medidas necessárias, visando evitar a disseminação da pandemia do Covid-19 entre seus funcionários e público em geral, inclusive adiando-se eventos em que haja aglomeração de pessoas.