Funprev realiza aquisição de Títulos Públicos Federais
Nº 964 01/09/2023
Na última segunda-feira (28), a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) efetuou uma aquisição de Títulos Públicos Federais. A conclusão da operação foi possível após a rápida abertura da curva de juros na sexta-feira (25), diante do estresse do mercado financeiro.
Desde o último ano, a Funprev tem se preparado para aproveitar as oportunidades nessa modalidade, e regulamentou internamente, por meio de Resolução do Conselho Curador, os procedimentos operacionais e legais, visando evitar apontamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria de Previdência. Durante esse período, foram feitas reuniões com técnicos do TCE, das associações dos órgãos de previdência, outros Regimes Próprios de Previdência e de instituições que operam nesse segmento para subsídio de informações que ajudassem na construção do dispositivo normativo.
A Funprev incluiu também em sua Política de Investimentos os percentuais máximos de concentração em Títulos Públicos, tomando o cuidado de não expor um volume muito grande de recursos em ativos que venham a prejudicar sua liquidez. Vale ressaltar que as Leis, Resoluções e Portarias dos órgãos normativos e fiscalizadores permitem aplicar todo o recurso do Regime de Previdência somente nesses tipos de ativos, desde os de vencimentos curtos, em 2024, até os mais longos, com vencimento em 2060.
A taxa contratada nessa aplicação inicial foi 5,57% ao ano, acrescida da variação do índice oficial de inflação. O título adquirido tem vencimento em 15/05/2025, o que significa que pelo menos no montante movimentado, a meta atuarial estará garantida até o vencimento, considerando que essa meta atualmente é de 4,93% para 2023 e está prevista em 4,90% para 2024.
O processo decisório passou pelos técnicos da Funprev, além da Presidência, Comitê de Investimentos, Conselhos Curador e Fiscal e com parecer favorável da consultoria de investimentos por meio de parecer e estudo de ALM (solvência).
A Funprev continua monitorando o comportamento do mercado, a fim de verificar eventuais oportunidades de aquisição de Títulos Públicos.
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