Conselho Curador da Funprev realiza sessão ordinária

Nº 568 14/11/2019

Integrantes do Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 13/11, para a 22ª sessão ordinária do ano, com a participação de Dalete Demarchi, Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, Luiz Antônio da Silva Pires (presidente), Marta de Castro Alves Corrêa e Nilton José de Oliveira. O presidente, Gilson Gimenes Campos, e funcionários da Funprev também participaram.

A sessão foi aberta com a leitura das Atas nº 21/2019 do Conselho Fiscal, e 33 e 34/2019 do Comitê de Investimentos. Na sequência passou-se à análise dos processos. O primeiro processo em pauta foi o referente à compra de material de escritório e o Conselho, considerando explicações da Divisão Administrativa através do funcionário Renan Boaventura, referente ao atraso na Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal, onde constam os itens em questão, autorizou o referido processo evitando-se desta forma prejuízos ao bom andamento do trabalho da Fundação.

Sobre a renovação de Convênio – Caixa Econômica Federal, conforme parecer exarado pela Divisão Administrativa e atualizações de certidões conforme solicitado pela Procuradoria Jurídica, foi deliberado pela renovação, o mesmo ocorrendo em relação à renovação de convênio com o Banco Industrial do Brasil e também à renovação de convênio para concessão de empréstimos aos servidores aposentados e pensionistas da FUNPREV mediante Consignação em Folha de Pagamento.

Sobre o processo de renovação do Código de Consignatário e Apresentação de Certidões do Banco Daycoval, conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica e apontamento de vantajosidade exarado pela Divisão Administrativa, o Conselho deliberou pela renovação do referido contrato, o mesmo em relação ao processo de renovação de convênio com a empresa Policard Systems e Serviços Ltda, atendendo os requisitos da lei. Na mesma linha foi assinado convênio com a Bom Medic Clínica e Odontologia Ltda.

Na sequência, foi colocado em pauta o processo sobre a apresentação dos Fundos de Investimentos – Banco Rural. O Conselho tomou ciência dos documentos encaminhados pela Administradora/Gestora do Fundo e do acompanhamento por parte da Funprev. O Conselho também tomou ciência da convocação de assembleia do FIP – Apresentado pela Caixa Econômica Federal do Seguimento de Participações e da convocação da Assembléia FIP Caixa, neste caso sugeriu a participação da presidência em virtude da importância do assunto.

Foi deliberado também pela assinatura de renovação de convênio com a Mongeral S/A Seguros e Previdência, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica e parecer de vantajosidade e atualização de certidões conforme informados pela Divisão Administrativa.

O Conselho tomou ciência da rentabilidade do Cálculo Posicionado em 31/10/2019, cuja carteira da Funprev perfaz o total de R$ 590.423.822,41. Sobre a fiscalização do TCE/SP no exercício de 2018, o Conselho tomou ciência e solicitou que seja dado conhecimento do contraditório a ser encaminhado. O Conselho tomou ciência, ainda, sobre a participação de servidor no 18º Congresso Nacional da ANEPREM por meio próprio.

Na sequência entrou em pauta o processo sobre a nova estratégia de investimentos para o 1º Semestre de 2020, quando o conselheiro Sérgio pediu vista ao processo. Quanto aos recursos para pagamento da folha até o final do exercício de 2019 e início de 2020, o Conselho acatou sugestão do Comitê de Investimentos relativo à utilização de recursos ora aplicados no Fundo Bradesco DI Premium. Sobre os relatórios mensais dos investimentos da Funprev 2019, o Conselho deliberou pela aprovação do relatório referente ao mês de Outubro/2019 o qual perfaz uma rentabilidade anual de 14,04% ante 7,73% da Meta Atuarial. O Conselheiro Sérgio também pediu vistas ao processo que trata da Análise do Relatório do Terceiro Trimestre/2019 da Carteira de Investimentos.

Sobre o processo que trata do Planejamento Orçamentário para a Lei Orçamentária do Exercício de 2020 da Funprev, o Conselho tomou ciência da solicitação de informações à Prefeitura Municipal, referente a alterações dos valores referentes a receita patrimonial publicados na LOA 2020.

Finalizando, foram apresentadas cópias dos ofícios, um encaminhado à Secretaria de Economia e Finanças, com informações sobre o montante a ser repassado para a Funprev, referente ao gerenciamento das contas movimento do Município, quando o Conselho tomou ciência, e outro comunicando gozo de férias do presidente da Fundação. O Conselho, após consulta entre seus membros, indicou a Conselheira Dalete Demarchi para ocupar interinamente a presidência da Funprev no período de 27/11/2019 a 19/12/2019 e convocou o suplente Varlino Mariano de Souza para ocupar a vaga de conselheiro, durante o mesmo período.

A próxima reunião do Conselho Curador da Funprev está agendada para o dia 27/11/19, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das reuniões do Conselho estão disponíveis em http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas