Conselho Curador da Funprev realiza a primeira sessão ordinária de 2020

Nº 608 14/01/2020

Nesta segunda-feira, 13/01, o Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) realizou a primeira sessão ordinária deste ano.

A reunião contou com a participação de Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, Luiz Antônio da Silva Pires (presidente), Marta de Castro Alves Corrêa, Nilton José de Oliveira e Dalete Demarchi, além do presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos.

A sessão foi aberta com a leitura da Ata nº 25/2019 do Conselho Fiscal. Na sequência, o grupo passou à análise dos processos. O primeiro a ser analisado foi referente à contratação de instituição financeira para emissão de boleto bancário. Com base no parecer exarado pelo Procurador Jurídico com base no Art 167, § 3º da Constituição Federal, o Conselho deliberou pelo prosseguimento do referido processo com a contratação, na forma da Lei, da proposta mais vantajosa para a Fundação.

Na sequência, o Conselho tomou ciência da criação da Comissão de Estudo PEC 6/2019 (EC 103) – Reforma da Previdência. Quanto à solicitação de autorização para efetivação de Parceria FUNPREV e OSC – Jovens Aprendizes, com base no parecer da Procuradoria Jurídica e vantajosidade pela Divisão Administrativa, o Conselho deliberou pela contratação do serviço.

Na sequência foi lido comunicado de falecimento de servidor e o Conselho deliberou pela concordância do parcelamento, corrigido com devidos encargos legais. Sobre o processo de contratação de instituição da venda da folha, o Conselho tomou ciência e acompanhará o desenrolar do mesmo. O grupo também tomou ciência sobre o pagamento de consumo de energia elétrica no exercício 2020, o mesmo em relação ao consumo de água e esgoto no mesmo exercício.

Finalizando, o Conselho tomou ciência de viagem para participação em curso da Conam e das doações de calendários, sugerindo a distribuição nos setores da Funprev. Por fim, ratificou a permanência da conselheira Marta de Castro Alves Correa na Comissão de Cálculo Atuarial.

A próxima reunião do Conselho Curador da Funprev está agendada para o dia 27/01, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das reuniões do Conselho estão disponíveis em http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas