Como a sua manifestação deverá ser tratada?
IDENTIFICADA
Sua identidade pode ser verificada e você poderá obter informações mais precisas sobre o andamento da solicitação.
SIGILOSA
A Ouvidoria se responsabiliza pelo sigilo da informação com relação a identidade de quem utiliza o serviço, quando expressamente solicitado ou quando tal procedimento se fizer intrinsecamente necessário exigindo-se da equipe da Ouvidoria a mais absoluta confidencialidade dos assuntos que tomarem conhecimento no exercício de suas funções, sob pena de responderem por crime de responsabilidade.
ANÔNIMA
Excepcionalmente, os Ouvidores aceitarão denúncias e reclamações sobre irregularidades em anônimo, as quais serão consideradas indícios de irregularidades, não podendo compor um processo como provas, conforme art. 5º, inciso IV da Constituição Federal.
