Conselho Curador da Funprev realiza reunião ordinária

Nº 550 15/10/2019

Integrantes do Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 14/10, na 20ª sessão ordinária do ano, com a participação de Dalete Demarchi, Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, Luiz Antônio Silva Pires (Presidente), Marta de Castro Alves Corrêa e Nilton José de Oliveira. O presidente, Gilson Gimenes Campos, e funcionários da Funprev também participaram.

A sessão teve início com a leitura das atas 19/2019 do Conselho Fiscal, e 29 e 30/2019 do Comitê de Investimentos. Na sequência deu-se início à análise dos processos. O Comitê tomou ciência do processo referente ao termo de permissão e uso para instalação de posto de atendimento, e da participação do presidente da Funprev no Congresso da ANEPREM. Na sequência, solicitou estudo jurídico em relação ao parcelamento de recebimentos inadequados por familiares/herdeiros.

O Comitê encaminhou ao presidente da Funprev a informação de que os integrantes acompanham o parecer do conselheiro Sérgio solicitando parecer da Procuradoria Jurídica sobre a possibilidade de acompanhamento da Lei Municipal nº 5798/2009, com relação a percentual aplicável de juros de mora relativamente aos créditos tributários e não tributários, que já trata do assunto no âmbito municipal.

O Comitê tomou ciência do documento encaminhado pela Secretaria de Finanças do município referente ao cálculo do montante a ser repassado para a Funprev em razão da licitação de venda da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Fundação. Na sequência, ratificou autorização para assinatura do 1º termo aditivo ao Convênio Odontológico Prevident. Sobre o FIDC Premium, o Conselho tomou ciência através de explanação do presidente da Funprev, dos pontos discutidos na Assembleia do referido fundo.

Quanto ao processo que trata de termo aditivo da aquisição de filtro/refil, considerando parecer exarado e documentos juntados, o Conselho deliberou pela autorização de renovação contratual. Sobre os relatórios mensais da Carteira de Investimentos da Funprev, o Conselho tomou ciência do total de rendimentos obtidos nas aplicações no fechamento do mês de agosto de 2019, num total de 10,01% suplantando a meta atuarial no ano em 50,60%.

Referente ao processo sobre o termo aditivo de contratação de empresa especializada em locação de impressoras, com base em parecer exarado pela Divisão Administrativa, o Conselho deliberou pela assinatura do 3º termo aditivo do contrato. O Conselho acompanhou parecer do Comitê de Investimentos e do Núcleo de Investimentos, deliberando pela aplicação no Fundo de Investimento VINCE VALOREI MULTIMERCADO o montante a ser amortizado referente ao FIPE CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIO.

O Conselho tomou ciência sobre a participação em Curso de Transporte Coletivo de Passageiros e sobre a Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Bauru, oportunidade em que parabenizou toda a equipe da Fundação por mais este reconhecimento do trabalho em prol do funcionalismo público municipal. Finalizando, o Conselho tomou ciência do Informativo das Receitas/Despesas da Funprev.

A próxima reunião ordinária do Conselho Curador da Funprev está agendada para o dia 29/10, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das reuniões do Conselho estão disponíveis em http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas