Conselho Curador da Funprev analisa processos em reunião ordinária

Nº 351 07/08/2018

Os membros do Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 06/08, em sua 15ª reunião ordinária do ano.

Participaram da reunião Neusa Maria Ferraz Valdo, Dalete Demarchi, Lucinéia de Oliveira, Luiz Antônio da Silva Pires (Presidente), Nilton José de Oliveira e Gilson Gimenes Campos. O presidente da Funprev, Donizete do Carmo dos Santos acompanhou a sessão.

A reunião teve início com a leitura da Ata de nº 14 do Conselho Fiscal e Atas nº 24 e 25 do Comitê de Investimentos. Na sequência, quatro processos estiveram em pauta. A primeira análise foi referente ao processo de contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel para a Funprev. O Conselho deliberou pela renovação do presente contrato tendo em vista ser vantajosa para a Fundação, conforme documentos constantes no processo.

O segundo processo da pauta foi relativo à resolução de compras, e conforme parecer exarado por uma das conselheiras, o Conselho Curador deliberou pela minuta de resolução proposta pela presidência da Comissão Permanente de Licitação da Funprev. 

Na sequência, a presidência do Conselho nomeou a conselheira Lucinéia de Oliveira como relatora do processo referente à aposentadoria especial e solicitou apresentação de relatório na próxima reunião ordinária. Por fim, o Conselho tomou ciência do relatório de perícia médica referente ao mês de julho deste ano.

Aberta a palavra aos demais membros, o conselheiro Gilson Gimenes solicitou posicionamento referente à normatização das despesas com viagens. O presidente da Funprev informou que apesar de finalizar minuta referente ao tema, a mesma para ser tratada na forma de diária de viagens, dependerá de mudanças na legislação municipal. O presidente do Conselho, Luiz Pires, tendo em vista a importância da participação de funcionários e/ou mesmo conselheiros em eventos que venham a possibilitar a atualização em temas referentes a gestão dos RPPS, solicitou ao presidente da Funprev que apresente uma alternativa, através de resolução a ser deliberada pelo Conselho Curador, frente à atual instrução normativa que trata do assunto na Fundação.

O conselheiro Gilson também perguntou ao presidente da Funprev se o projeto de lei do executivo prevendo a transformação da EMDURB em Autarquia Municipal passou previamente pela Fundação para análise, tendo em vista possíveis impactos. O presidente da Funprev informou que solicitou formalmente a passagem do mesmo pela Fundação para as devidas análises, quando foi especificado que caso houvesse criação de cargos efetivos, o mesmo deveria retornar para avaliação de impacto atuarial. Devido às informações e notícias veiculadas na mídia, de que o projeto já entraria para análise na Câmara de Vereadores, O Conselho Curador solicitou à presidência que requeira os autos para a devida análise.

A Conselheira Neusa Valdo pediu a palavra e solicitou a desvinculação do plano de Carreira da Funprev, bem como a Estrutura Organizacional da Fundação, à da Prefeitura, e que este trabalho seja iniciado pela Mesa Setorial de Negociação da Funprev.

A próxima reunião do Conselho Curador da Funprev ficou agendada para o dia 21/08, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das sessões ficam disponíveis no site http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

FUNPREV/BAURU

Fotos: Divulgação